AVISO:
Enquanto se debate a proposta lei "SOPA", várias acções judiciais estão a afectar os serviços de hospedagem/partilha de ficheiros.
Agora Proeminentes congressistas americanos retiraram, nesta quarta-feira, o
apoio aos projetos de lei antipirataria discutida no Senado dos Estados
Unidos após forte pressão de sites como Google e Wikipedia.Entre os que mudaram de posição estão dois dos propositores dos
projetos de lei, os senadores Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do
Missouri. Vários outros senadores e deputados também retiraram o apoio
às propostas.
Desta forma, poderão estar
a surgir erros no download dos ficheiros. Aguardam-se notícias sobre o
desenvolvimento das acções referidas.
Como estao Até ao momento:
- Megaupload
- O site foi encerrado ontem, dia 20/01, pelo Departamento de Justiça
(DOJ) norte-americano, por violação de direitos autorais e operação de
uma empresa criminosa. Os seus fundadores foram presos e alvo de
apreensões;
- Fileserve - Supostamente o programa de afiliados foi fechado (sem pagamentos aos utilizadores) e estão a ser deletados ficheiros;
- Filejungle / UploadStation - Ficheiros a ser deletados e bloqueio de acesso ao site por IP'S americanos;
- Filesonic/ Rapidshare - Sem notícias;
- Uploaded - IP'S americanos foram banidos;
Entenda mais sobre o SOPA:
SOPA significa Stop Online Piracy Act, o equivalente a um projeto de
lei que está a ser discutido na Casa dos Representantes nos Estados
Unidos com vista a travar a pirataria. Esta ação legislativa é
complementada por uma outra que decorre no Senado dos Estados Unidos,
conhecida por PIPA ou Protect IP Act – projeto de lei com vista a
proteger a propriedade intelectual (IP).
Apesar de serem ações legislativas norte-americanas, se as duas
propostas forem aprovadas, as consequências vão ser globais. Isto porque
o objetivo das propostas, apoiadas pelas grandes empresas de produção
de conteúdos, é um bloqueio massivo do download ilegal de conteúdos, com
destaque especial para as séries televisivas e os filmes.
De acordo com o The New York Times, o resultado prático das novas
leis é a possibilidade das empresas criadoras de conteúdos conseguirem,
com relativa facilidade, ordens de tribunal para obrigar as empresas de
pesquisa Web, como a Google, a removerem links para sites fora dos EUA
com conteúdos piratas. As propostas chegam ao ponto de obrigarem as
empresas norte-americanas a retirarem publicidade que eventualmente
façam nesses sites ou em sistemas de pesquisa associados.
Por exemplo, o magnata dos media Rupert Murdoch já veio em defesa das
propostas de lei em discussão, defendendo que os governos devem ser
capazes de alterar os resultados de pesquisas no Google, barrando o
acesso a sites que oferecem conteúdos que não respeitem os direitos de
autor. Murdoch quer ainda que estes sites não possam ser encontrados,
mesmo que o utilizador digite o endereço manualmente, explica o Mashable.
O magnata chega a dizer que o Google é o "líder da pirataria", uma vez
que apresenta conteúdos pirateados facilmente e ainda ganha dinheiro com
os anúncios.
